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28 de dez. de 2010

POLICIA NOTÍCIA: Mulheres Jovens são seduzidas pelo tráfico

POLICIA NOTÍCIA: Mulheres Jovens são seduzidas pelo tráfico: "Tráfico seduz mulheres jovens Na Penitenciária Estêvão Pinto, em BH, 90% das detentas cumprem penas por tráfico, como Gleiciene Piedade, ..."

Mulheres Jovens são seduzidas pelo tráfico

Tráfico seduz mulheres jovens
Na Penitenciária Estêvão Pinto, em BH, 90% das detentas cumprem penas por tráfico, como Gleiciene Piedade, de 23 anos, condenada a 14 anos. (BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS)
Na Penitenciária Estêvão Pinto, em BH, 90% das detentas cumprem penas por tráfico, como Gleiciene Piedade, de 23 anos, condenada a 14 anos.
A eleição da mineira Dilma Rousseff (PT) à Presidência, primeira mulher a governar o país, foi mais uma prova contundente de que elas abandonaram a posição de coadjuvantes para disputar com os homens o papel de protagonistas. Se para o bem a participação feminina deu um salto na política, na universidade e no mercado de trabalho, para o mal veio um sinal de alerta:, nunca houve tantas mulheres atrás das grades. Somente em Minas Gerais há hoje 2,6 mil presas. E a entrada na vida à margem da lei tem ocorrido cada vez mais cedo. Ainda meninas, elas empunham armas, comandam gangues e bocas de fumo. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o número de crimes cometidos por adolescentes do sexo feminino entre 12 e 17 anos cresceu 12,3%, passando de 866 para 1.102, no período de 2007 a 2009. Na faixa etária de 18 a 24 anos, 11,3% a mais de garotas tiveram a ficha criminal suja, pulando de 2.117 para 2.404, no mesmo intervalo.

O tráfico de drogas é, de longe, a principal porta de entrada no mundo do crime, atingindo 90% das detentas da Penitenciária Estêvão Pinto, no Bairro Horto, na Região Leste de BH. Mas, diferentemente do que se imaginava, nem sempre as mulheres assumem funções no narcotráfico por pressão dos companheiros. Não raro, elas mesmas optam pela criminalidade, seja pelo dinheiro, prestígio ou aventura. As conclusões fazem parte da pesquisa Subalternidades juvenis: uma breve discussão sobre a participação de mulheres em gangues e galeras de Belo Horizonte, finalizada neste ano pela especialista em segurança pública Christiane Nicolau Pinheiro, do Centro de Estudos da Criminalidade e da Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O trabalho vai além de casos que ganharam o noticiário, como o de Dayanne Rodrigues, de 23 anos, e Fernanda Gomes de Castro, respectivamente ex-esposa e namorada do goleiro Bruno Fernandes, além da médica Gabriela Costa, de 26, acusada de ser ‘gerente’ do bando da degola, comandado por Frederico Flores. Ao explorar a fundo um campo pouco estudado, a pesquisa, de acordo com Christiane, desmitifica a tese de que a mulher é a coadjuvante na criminalidade, atrás da figura masculina. “Embora não tenha distinguido os motivos que levam homens e mulheres a cometer crimes, posso dizer que não são muito diferentes. Ela se envolve bastante por uma questão de status, pela adrenalina e prazer de estar num grupo, atitude típica da juventude.”

No caso do tráfico, o marido ou namorado – principalmente depois de preso, quando precisa de um substituto no comando da boca – é uma, mas não a única razão a explicar a entrada feminina no comércio ilícito de drogas. “Existe algo a mais por trás disso, como a forma fácil de ganhar dinheiro. O argumento usado por muitas delas é o de ajudar no sustento da casa. O tráfico está muito relacionado ao poder de consumo.” afirma, ressaltando que as entrevistadas assumem “ter mulher demais envolvida no crime”.

Consumo

O desejo de comprar levou a jovem Simone dos Santos, de 23 anos, para atrás das grades há três anos e cinco meses. “Rodei no tráfico. Via minhas colegas com um tanto de coisa nova. Pedia para a minha mãe e ela custava a me dar. Comecei a guardar droga. Depois, passei a vender o crack. Ganhava uns R$ 800 por dia, comprava tênis, roupa, comia em restaurantes, tomava um chope, curtia a vida”, conta. Condenada a quase dez anos de prisão, ela obteve no fim de 2009 o benefício do regime semiaberto.

A falta de estrutura familiar é outra característica comum entre a maioria delas. “As histórias dessas meninas são atravessadas pelo processo de criminalização na família e na comunidade. Com laços familiares frágeis, muitas vezes, elas se lançam em gangues como uma forma de proteção.” Condenada a 14 anos de prisão, Gleiciene Piedade, de 23, cumpre regime semiaberto na Estêvão Pinto e atribui aos ‘laços de sangue’ seu envolvimento com o tráfico. “Meus tios sempre foram errados, assaltantes, traficantes. Meu irmão mexia com droga. Morava numa boca de fumo. É hereditário”, interpreta. Depois de mais de três anos atrás das grades, ela afirma querer trilhar o caminho do bem.

A maior parte das ocorrências envolvendo mulheres está relacionada a agressões, com lesão corporal ocupando o segundo lugar no ranking feminino de atos infracionais. O furto é o terceiro tipo de crime mais cometido. O tráfico de drogas aparece na quarta posição, e o consumo ilícito de entorpecentes, no quinto lugar. Embora não esteja no topo do ranking, o narcotráfico geralmente está associado aos registros e aparece como pano de fundo da violência. “O fenômeno do uso de drogas impactou na raiz os atos criminosos. Nesse contexto, a mulher passa a ocupar papel de destaque justamente pela característica de que o depósito da mercadoria é, normalmente, feito em casa”, diagnostica o subsecretário de Administração Prisional (Suapi) da Seds, Genilson Ribeiro Zeferino
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27 de dez. de 2010

Liberação de verbas para as cadeias do país será a menor dos últimos 5 anos

Liberação de verbas para as cadeias do país será a menor dos últimos 5 anos Governo federal diz que faltam projetos e estados responsabilizam a burocracia administrativa
Somente 9% dos R$ 254,5 milhões foram utilizados para melhorar as cadeias do país (Ricardo Barbosa/ALMG )
Somente 9% dos R$ 254,5 milhões foram utilizados para melhorar as cadeias do país

Brasília – A cinco dias do fim do ano, que vai terminar com meio milhão de presos no país, apenas 9% dos R$ 254,5 milhões alocados no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), utilizado para aprimorar e modernizar as cadeias do país, foram efetivamente investidos. Caso sejam contabilizados os restos a pagar (dívidas de orçamentos anteriores honradas somente neste exercício), o montante chega a R$ 111,7 milhões – o menor desde 2005. Mesmo descontando os R$ 66,5 milhões contingenciados pelo governo, a execução orçamentária da verba federal destinada aos presídios não atinge 60% do total. Nem o valor empenhado (reservado para gastos específicos futuros antes de serem aplicados de forma concreta) alcança cifra otimista. Menos de 50% do fundo está nessa situação.

Embora considere o ritmo de liberação de verbas dentro dos padrões habituais, Henrique Garcia Esteves, diretor executivo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que administra o Funpen, reconhece a lentidão histórica, apontando dificuldades das unidades da Federação, que para receber o dinheiro precisam enviar projetos. "Tem estados que estão inadimplentes e outros apresentam projetos incompletos. Não podemos repassar a culpa por uma execução teoricamente baixa para os estados. Precisamos compartilhar as responsabilidades. Mas eu atribuiria os maiores entraves aos estados, que enfrentam dificuldades para trabalhar dentro da lógica dos convênios", destaca.

Por outro lado, os gestores estaduais reclamam da burocracia e dos prazos para apresentarem os tais projetos. "Quando há a disponibilidade do recurso, eles dão 60 dias para enviarmos um projeto. É impossível elaborar algo decente em período tão curto e nenhum estado pode ficar estocando projetos de todos os moldes para ter em mãos quando for necessário", reclama Ângelo Roncalli de Ramos Bastos, secretário de Justiça do Espírito Santo e responsável pelo sistema penitenciário do estado, que passou por uma grave crise nos últimos anos e agora tem se recuperado. Este ano, o Funpen custeou alguns veículos para os presídios capixabas. Demais repasses feitos referem-se a obras iniciadas em outros exercícios do fundo. "A gente não acessa muito os recursos do Funpen porque demora demais", explica.

"Jogo de empurra"


Pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais, Robson Sávio Reis Souza aponta como maior obstáculo para uma execução minimamente ágil do Fundo Penitenciário Nacional o "jogo de empurra" entre os entes federativos. "A justificativa da leniência dos estados tem uma certa pertinência. Mas chega a ser bárbaro e absurdo que num sistema caótico e urgente de investimentos, como é o nosso sistema penitenciário, o argumento para a não aplicação de verbas seja a burocracia", critica o especialista. Ele ressalta a ineficiência do atual sistema prisional no Brasil, onde os índices de reincidência beiram os 80%, e o déficit de cerca de 200 mil vagas. "A desculpa para a não execução do fundo é técnica, mas o problema é político, porque nem governo federal nem governos estaduais querem investir seriamente numa política pública para a área penitenciária, que nunca deu visibilidade e muito menos voto.”

Saiba mais

Criado há 16 anos pela Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994
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É constituído com recursos que têm origem nas dotações orçamentárias do governo federal, custas judiciais recolhidas em favor da União, recursos confiscados ou provenientes da alienação de bens perdidos, multas decorrentes de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, fianças quebradas ou perdidas, e rendimentos decorrentes da aplicação de seu patrimônio

Os recursos são aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais; formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário; aquisição de material permanente, equipamentos e veículos especializados imprescindíveis ao funcionamento dos estabelecimentos penais; formação educacional e cultural do preso e do internado; programas de assistência jurídica aos presos e internados carentes; e demais ações que visam ao aprimoramento do sistema penitenciário em âmbito nacional.

HOMICÍDIOS NO CENTRO DE GV PREOCUPAM. 2 CASOS EM 8 DIAS.

Foi o Sétimo Homicídio do mês em Valadares. Na madrugada deste domingo, 26, um homem foi assassinado a tiros no centro de Valadares. Foi o segundo caso em 8 dias na região central. O corpo agarda para ser identificado. De acordo com informações colhidas no local pela equipe do Posto de Perícia Integrada(PPI), trata-se de um homem que morava em uma pensão perto do mercado e os familiares dele seriam do Vila Isa, mas ninguém tinha aparecido para identificar o corpo.

Izequias Silva

22 de dez. de 2010

HOMEM É ASSASSINADO COM 3 TIROS NO CENTRO DE GV

A Polícia Militar, informou na manhã desta quarta feira, 22, dados sobre a sexta vítima de homicídio do mês de dezembro em Valadares. Tiago Alves Dias, 24 anos, foi baleado no começo da madrugada na esquina da Rua Marechal Floriano com Belo Horizonte. Ele levou 3 tiros no abdome, um no peito e um na nuca. O autor fugiu e ainda não foi encontrado pela Polícia. Tiago tinha 2 passagens pela Polícia. Uma por trafico e um mandado de prisão. Este número já é igual ao de novembro, quando em 30 dias foram registrados pelo Cartório da Polícia Civil 6 casos de homicídio em Valadares.

Izequias Silva